Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 (Artigos 1º e 2º)
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006
Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004